Em 12/04/2018 às 11 h19

Em resolução, FFERJ cria comissão para eleição presidencial do próximo dia 27

Rubens Lopes tentará reeleição para o cargo que ocupa desde 2006


Autor: Redação FutRio / Foto: Úrsula Nery (FFERJ)

Às vésperas da eleição que definirá o presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ) para o quadriênio 2019/2022, que acontece no próximo dia 27, foi publicada uma resolução para a criação da Comissão Especial Eleitoral, que será responsável por conduzir todo o processo, desde a avaliação dos filiados que estão aptos a votar e se candidatar, até publicar o resultado final das votações.

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A Comissão será composta por cinco pessoas, dentre eles, Dr. Maurício Corrêa da Veiga, professor e advogado, indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), que será o presidente da mesma. Os outros componentes serão Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, indicado pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Dr. Luciano Henrique Alvim, pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); Dr. Felipe Bevilacqua Souza, Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD); e Dr. José Fernandes Teixeira, do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD/RJ).

Os indicados já começam os trabalhos a partir da publicação desta resolução, que aconteceu na noite desta quarta-feira (11). Ainda no documento, o presidente Rubens Lopes, que o fez se baseando nas atribuições previstas no Estatuto da Federação, comunicou também que as atividades da Comissão se encerram assim que o processo eleitoral for encerrado, após a apuração e publicação dos resultados.

Confira o comunicado na íntegra:

"Rubens Lopes da Costa Filho, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 48, II, XII, XXXVIII e XLI, 58 e 80 do Estatuto da entidade

RESOLVE:

1 - Criar Comissão Especial Eleitoral para conduzir o processo eleitoral convocado para o dia 27 de abril de 2018, conforme edital publicado, com vistas ao pleito destinado a eleger o Presidente, os Vice-Presidentes e os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal, para o mandato 2019/2022, delegando a essa comissão competência para:

a) avaliar a condição dos filiados que estejam em pleno gozo dos seus direitos, na forma dos artigos 42, I, c/c 101 do Estatuto, com o objetivo de determinar o colégio eleitoral apto a participar da Assembleia Geral Ordinária de Natureza Eleitoral que acontecerá no dia 27 de abril de 2018, promovendo a sua respectiva publicação;

b) receber a documentação pertinente ao pedido de registro das chapas que forem protocolizadas na FERJ, dentro do prazo estatutário, com vistas à disputa do pleito eleitoral;

c) analisar, dentro dos ditames estatutários, o parecer conclusivo do Departamento Jurídico da FERJ e decidir sobre as condições de elegibilidade de quaisquer das chapas que tenham requerido o pedido de registro para participação no pleito eleitoral;

d) determinar a publicação das chapas homologadas e em condição de elegibilidade;

e) determinar a publicação das chapas que não sejam homologadas, evidenciando os dispositivos estatutários e legais que justificaram a decisão;

f) conduzir o processo de votação, na forma prevista pelo Estatuto;

g) proceder à apuração dos votos, na forma prevista pelo Estatuto;

h) registrar os resultados na respectiva planilha de votação e encaminhá-los ao Presidente da Assembleia Geral;

i) praticar todos os atos necessários ao regular desenvolvimento e conclusão do processo eleitoral, observada esta resolução e respeitadas as disposições estatutárias e legais pertinentes.

2 – Nomear para compor a Comissão Especial Eleitoral os desportistas: Dr. Mauricio Corrêa da Veiga (indicado pela OAB/RJ), que exercerá as funções de Presidente da  Comissão Especial Eleitoral; Dr. Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira (indicado pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD); Dr. Luciano Henrique Alvim
Battistoti Hostins (indicado pela Academia Nacional de Direito Desportivo – ANDD); Dr. Felipe Bevilacqua Souza
(indicado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol – STJD); e Dr. José Fernandes Teixeira (indicado pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Rio de Janeiro (TJD/RJ).

3 – Indicar que a Comissão Especial Eleitoral será extinta imediatamente após a proclamação do resultado da eleição na Assembleia Geral Ordinária de Natureza Eleitoral.

Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2018.

RUBENS LOPES DA COSTA FILHO
PRESIDENTE DA FERJ"

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